PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais